A Amazônia brasileira, conhecida internacionalmente por seus recursos naturais e sua importância ambiental para o Brasil e o mundo, é uma região em que 24 milhões de pessoas convivem em meio a desafios sociais e falta de oportunidades para a maioria de sua população. Esse foi o cenário abordado pelo estudo inédito “Índice de Progresso Social (IPS) na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014”, gerado a partir da colaboração propiciada pela rede #Progresso Social Brasil, com realização do instituto de pesquisa Imazon, em parceria com a instituição global sem fins lucrativos Social Progress Imperative (SPI) e a Fundación Avina.
O relatório IPS Amazônia 2014 mostra que a região tem um IPS geral de 57,31, inferior à média nacional, que é de 67,73, considerando uma variação que vai de 0 (pior nível de progresso social) a 100 (melhor). Na avaliação de cada um dos 772 municípios da região, 98,5% apresentaram um IPS menor do que o da média do Brasil, que está na 46ª posição em um ranking mundial de 132 países, conforme a última edição do estudo IPS global, lançado em abril, no qual os líderes Nova Zelândia, Suíça e Islândia obtiveram média superior a 88.
As dimensões avaliadas pelo IPS Amazônia refletem, de modo geral, o método estatístico do Índice de Progresso Social, criado pela Social Progress Imperative para ajudar a orientar mundialmente decisões de investimento e políticas de governos que tenham impacto positivo na vida das pessoas, a partir do emprego de 54 indicadores exclusivamente das áreas social e ambiental. Idealizado com o apoio de especialistas em políticas públicas de todo o mundo, o IPS parte do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas ou prioritariamente em variáveis econômicas são insuficientes para mensurar o progresso social.
Amazônia avaliada em três dimensões
Para calcular o IPS Amazônia, foram utilizados 43 indicadores recentes e de fontes públicas e confiáveis, alguns dos quais escolhidos para refletir melhor as peculiaridades da realidade local – como a incidência da malária e o desmatamento –, mas preservando as condições de comparabilidade com o restante do Brasil. Esse projeto representou a primeira iniciativa efetiva de aplicação do IPS global em um contexto eminentemente local.
Seguindo a metodologia do IPS, três dimensões foram consideradas no levantamento sobre os 772 municípios dos 9 Estados da Amazônia: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. O melhor resultado obtido foi na dimensão Fundamentos para o Bem-Estar, com índice médio de 64,84, e o pior na de Oportunidades, com 48,33. Essa dimensão também apresenta a maior disparidade entre a região e o restante do País (21%), evidenciando que faltam oportunidades para a população amazônica.
“Medir a situação social da Amazônia é ainda um grande desafio. A frequência de atualização dos dados é baixa, há limitações na abrangência geográfica de alguns indicadores e, até recentemente, o desempenho social era avaliado somente por índices que sofrem forte influência da economia”, avalia Adalberto Veríssimo, do Imazon, um dos responsáveis pelo levantamento inédito. Com a criação do IPS, em 2013, tornou-se possível, conforme Veríssimo, avaliar o progresso social da região considerando apenas indicadores sociais e ambientais que são realmente importantes para a qualidade de vida das pessoas. “O progresso social da forma como é medido pelo IPS revela que a região está abaixo da média brasileira, o que é incompatível com a sua importância ambiental”, destaca.
Esse conjunto de informações está acessível pela internet (veja os endereços, ao final deste texto, em “Informações gerais”), em uma plataforma que permite desagregar e analisar os dados do estudo. “Dessa forma, viabiliza-se o uso estratégico dessas informações por tomadores de decisão dos setores público e privado, no sentido da busca de soluções para a superação dos indicadores socioambientais na Amazônia brasileira. Com essa expectativa, a Rede de Progresso Social no Brasil dá destaque a esta agenda em sua interlocução com os governos, empresas e organizações sociais”, afirma Glaucia Barros, diretora programática da Fundación Avina.
Na visão do sócio-líder da Deloitte para o atendimento ao Setor Público no Brasil, Eduardo de Oliveira, experiências como a do IPS Amazônia são importantes para tornar mais efetivas ações conjuntas entre governo e iniciativa privada. “Projetos de estudo como este são essenciais para que líderes do setor público e agentes empresariais entendam mais profundamente os desafios de tantas regiões que, a exemplo da Amazônia, representam ainda grandes fronteiras de desenvolvimento sócio-econômico e também de novas oportunidades de negócios. Vivemos hoje uma era na qual não existe mais qualquer contradição entre o progresso social e a prospecção de negócios – estas são, na verdade, facetas de uma mesma realidade, a de um mundo mais integrado e que precisa de informações de qualidade para avançarmos em todas as dimensões”, analisa Eduardo de Oliveira.
Resultados por grupos de municípios
Para mostrar o comportamento do progresso social em uma região como a Amazônia, responsável por um terço das florestas tropicais do mundo e banhada pela maior bacia hidrográfica do planeta, cinco grupos foram criados para reunir os municípios com faixas similares no IPS Amazônico:
· Grupo 1 (IPS médio – 65,79): 87 municípios com os melhores resultados da região, somando 390 mil km2 e 9,4 milhões de habitantes (8% do território da região e 39% da população). Responde por mais da metade do PIB da Amazônia e inclui todas as capitais dos Estados, exceto Porto Velho (RO).
· Grupo 2 (IPS médio – 61,13): 200 municípios que somam uma área de 1 milhão de km2 e população de 4,8 milhões de habitantes (21% do território e 20% da população). Conta com Porto Velho e com o município com a maior renda per capita da Amazônia, Campos de Júlio (MT).
· Grupo 3 (IPS médio – 59,10): 194 municípios com acentuada diferença no nível de desenvolvimento econômico, com rendas per capita que vão de R$ 1,8 mil anuais em Barreirinha (AM) a R$ 9,7 mil em Ipiranga do Norte (MT), reforçando que o bom desempenho econômico não garante necessariamente o progresso social.
· Grupo 4 (IPS médio – 53,59): 204 municípios que somam 29% do território e 20% da população da região e respondem por apenas 9% do PIB amazônico.
· Grupo 5 (IPS médio – 49,00): 87 municípios que registram os níveis mais baixos de progresso social na Amazônia, com 1,7 milhão de habitantes (7% do total da região), e responsáveis por 3% do PIB amazônico.
De modo geral, os resultados do IPS Amazônia refletem, segundo Adalberto Veríssimo, “um modelo de desenvolvimento fortemente marcado pelo desmatamento, uso extensivo dos recursos naturais e conflitos sociais. A extensão continental da região e a precariedade da infraestrutura local impõem desafios adicionais ao seu progresso social e econômico.”
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